Acompanhando decisão firmada durante a última reunião da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (AMUVI) e abraçada por todos os prefeitos, a Prefeitura de Apucarana não abre suas portas (quarta-feira - 29/07).
A paralisação é uma forma encontrada pelos gestores para protestar contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que neste mês de julho foi de 20% em Apucarana e de até 80% em grande parte dos municípios da associação, em relação ao mesmo período de 2008. Apesar de não haver atendimento ao contribuinte, em Apucarana os servidores públicos vão cumprir expediente interno.
As escolas, centros municipais de educação infantil, postos de saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM), pátio de máquinas, entre outras repartições também vão trabalhar normalmente.Este é o segundo dia de protesto do ano.
No dia 25 de março, as prefeituras da AMUVI também fecharam as portas em adesão ao Dia Estadual de Paralisação dos Municípios contra a Redução do FPM. Na ocasião, o ato foi promovido pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e teve a adesão de todas as demais 18 associações paranaenses.Queda em Apucarana - De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda, no acumulado do ano Apucarana registrou uma queda na arrecadação de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado - 1º de janeiro a 20 de julho.
Mas foi a queda de 20% neste mês de julho, em relação ao mesmo mês de 2008, que acendeu a luz de alerta e motivou Apucarana a aderir novamente ao protesto. "Somente neste mês, o repasse foi quase R$300 mil a menos do que o esperado", destaca o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).Por ter ultrapassado os 120 mil habitantes, desde janeiro Apucarana passou a receber 0,2% a mais do bolo do FPM. Até dezembro de 2008 o índice que era de 3,2%, saltou para 3,4%. "Mesmo com o aumento do índice, registramos essa queda, que já contabiliza déficit negativo acumulado de R$738 mil em 2009", justifica o prefeito. |
