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Apucarana destrói produtos piratas apreendidos |
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Centenas de dvds, cds, perfumes diversos, antenas internas para televisão, controles remotos para tv/dvd, receptores e óculos de sol falsificados apreendidos neste primeiro semestre pelo Departamento Municipal de Fiscalização foram destruídos em ato público nesta quinta-feira (15/07), defronte à Prefeitura de Apucarana. “Esta é uma ação que mais do que a inutilização destes produtos, procura mostrar à sociedade o trabalho efetivo feito pela nossa equipe de fiscais e Guarda Municipal”, disse Luiz Sérgio Hilário, secretário Municipal da Fazenda em entrevista à rádio cultura de Apucarana.
As retenções ocorreram com base no Código de Postura, principalmente devido os detentores estarem comercializando produtos piratas ou estarem, ilegalmente, praticando de forma ambulante concorrência desleal perante os empreendimentos fixos e legalizados em atividade na cidade. “Temos ainda diversos outros produtos apreendidos que não podem ser destruídos e que devem ser aproveitados. Estamos esperando um parecer da nossa Procuradoria Jurídica e orientações da Receita Federal para procedermos a destinação mais correta”, assinala Hilário.
Além de perder a mercadoria, o infrator é multado. “Alertamos que Apucarana mantém fiscalização ativa também em relação à origem sanitária e temos apreendidos inúmeras mercadorias vendidas sem essa comprovação”, comunica o secretário.
Os produtos perecíveis como frutas são doados à escolas, creches e entidades filantrópicas do município.
Denúncias
A população pode contribuir com o trabalho da fiscalização municipal, denunciando o comércio ilegal. De segunda a sexta-feira pelo telefone 3422-4000 (Departamento de Fiscalização), ou todos os dias da semana pelo 3422-5541 (Guarda Municipal).
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